Termos de Serviço
Os presentes Termos de Serviço têm como objetivo estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos oferecidos pela Presente Park, por meio do site presentepark.com.br.
1. Objeto
A Presente Park é uma loja virtual que comercializa produtos físicos destinados ao consumidor final, conforme as condições estabelecidas neste documento.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site e realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com todas as condições aqui descritas. Caso não concorde com os termos, o cliente deverá abster-se de utilizar o site e os serviços oferecidos.
3. Formas de Pagamento
Os pagamentos poderão ser realizados por meio de cartão de crédito, PIX ou boleto bancário, conforme as opções disponibilizadas no momento da compra. Todos os pagamentos são processados de forma segura através de plataformas certificadas.
4. Envio e Entrega
As condições de envio, prazos e valores de frete estão descritos em nossa Política de Frete. O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento e pode variar conforme a localidade do destinatário.
5. Cancelamentos e Devoluções
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, mediante contato com nossa equipe de atendimento. O produto deve estar em perfeitas condições, sem indícios de uso e com todos os acessórios e embalagens originais.
6. Garantia e Trocas por Defeito
Em caso de defeito de fabricação, o cliente tem direito à substituição do produto dentro do prazo de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados a partir do recebimento. O produto passará por análise técnica e, se confirmado o defeito, será realizada a troca ou outro procedimento conforme o Código de Defesa do Consumidor.
7. Responsabilidade do Usuário
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas durante o processo de compra e cadastro. A Presente Park não se responsabiliza por falhas na entrega decorrentes de endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo cliente.
8. Uso Indevido dos Produtos
A Presente Park não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes do uso indevido ou inadequado dos produtos adquiridos.
9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e demais materiais, é de propriedade da Presente Park e de nossos parceiros, ela é e protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
10. Privacidade e Proteção de Dados
As informações pessoais coletadas dos clientes são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
11. Alterações nos Termos
A Presente Park reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com data de atualização revisada. O uso contínuo do site após modificações implica a aceitação das novas condições.
Última atualização: 18/01/2026